TRF4 libera servidores do trabalho e suspende prazos processuais no dia do julgamento de Lula

Apenas servidores diretamente envolvidos no julgamento devem trabalhar. Suspensão foi adotada por conta de medidas que estão sendo definidas pelas forças de segurança.

Comercial da Copa do governo Federal não objetiva manipular a população

Propaganda se ateve ao propósito informador de que se deve revestir

Lei de Serviços Digitais: como a regulamentação deveria ser tratada no Brasil?

Por Aline Noleto

Resolução nº 22.030

Exploração por partidos políticos de crianças e adolescentes em campanhas eleitorais e sanções penais cabíveis

A constante prática de contratação de crianças e adolescentes em campanhas publicitárias políticas é um ato atentatório aos dispositivos constantes em diversas legislações nacionais e internacionais.

Projeto que susta regras de aborto legal em crianças avança na Câmara

Movimentos sociais alertam para retrocesso na proteção da infância

PRE/SE: TRE edita resolução sobre tramitação direta de inquéritos policiais

Nova resolução atende a pedido formulado pela PRE/SE e deve trazer mais celeridade aos processos por crimes eleitorais

TRF-4 publica decisão que manteve condenação de Lula no caso do triplex; ex-presidente tem 12 dias para recorrer

Advogados do ex-presidente disseram ao fim do julgamento de segunda-feira (26) que aguardariam o acórdão para recorrer novamente. Pena de Lula é de 12 anos e 1 mês de prisão.

Senado analisará proposta que revoga Lei de Segurança Nacional

Aprovado na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (4), o PL 6.764/2002 deve chegar ao Senado nos próximos dias.

Comemoração inusitada. Populismo exótico latino-americano

Persiste a mentalidade autoritária na sociedade brasileira e as referências à ordem rígida, ao ódio ao diferente, principalmente, à negação aos direitos e, ainda, à manutenção do status quo.

Com ata publicada, STF se aproxima da ordem de prisão de Bolsonaro

Formalidade oficializa resultado do julgamento

Lei Não é Não: protegendo mulheres em ambientes noturnos

Por Raquel Gallinati

Debate presidencial e verdades inconvenientes

Por Cássio Faeddo.

Ave de rapina!

Lula, Lula! O ex-presidente quer voltar a voar. E diz que vai incomodar! Ele pretende tornar à cena política, e botar pra quebrar

Juizado Especial Cível e o Principio da Simplicidade: linguagem compreensível como paradigma do acesso a Justiça

dos Magistrados Brasileiros (AMB) – a Campanha de Simplificação da Linguagem Jurídica, tendo como

Búzios: Prefeito é condenado por captação ilícita de sufrágio e fica inelegível por 8 anos

Além da inelegibilidade, o político foi condenando ao pagamento de R% 50 mil reais

TSE arquiva representação de Deputado Petista contra Geraldo e Lu Alckmin

Ministro nega recurso contra vereador acusado de pagar carteira de motorista com cheque sem fundo

Maioria não vê o horário; 74% já optaram

Inédito: lideranças exclusivamente femininas disputam presidência da CAA/AL e OAB/AL

Andréia Feitosa se candidata à presidência da OAB/AL, alinhada a Chapa 2 que tem Lavínia Cavalcante candidata à presidência da OAB/AL